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Tag: Lei 13.709 planalto
Quantas palavras com significados ou não de 3 letras podemos formar com as letras A lei *?
Quem disse que a força resultante que exerce sobre um corpo é proporcional a aceleração?
Qual é a importância da genética das populações?
Qual a finalidade da inversão do ônus da prova nas relações de consumo?
Quando há a diminuição da oferta diminui o preço e aumenta a quantidade ofertada?
Em que ano entrou em vigor a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional * 2010 2007 1999 1996?
A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto decisões judiciais
Como o nutricionista pode promover a segurança alimentar e nutricional?
Quanto à eficácia da lei processual penal no tempo é correto afirmar?
Qual a característica mais marcante da Lei de Diretrizes e Bases 5.692 72?
São superfícies de relevo plano e mais alto que as planícies com altitude em média superior a 300 metros em relação às áreas ao seu redor?
Qual o recurso cabível da denegação de embargos à ação monitória como seus efeitos?
Quando pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
Quando a temperatura de um corpo negro aumenta o comprimento de onda do máximo de intensidade diminui?
Quais são os requisitos legais para o reconhecimento de uma união estável?
É princípio estabelecido pela Lei de educação ambiental Lei no 9.795 99 ): escolha uma opção?
O que significa EPP e ME?
Quais são as principais características da Lei Maria da Penha?
Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação?
Não são devidos os depósitos do FGTS no caso de trabalhador afastado do trabalho por acidente de trabalho com gozo de benefício previdenciário?
O que foi a Lei de Terras e como ela contribuiu para a concentração fundiária no Brasil?
Por que podemos afirmar que a Lei de Terras acentuou a concentração fundiária no Brasil?
Qual a relação do preço com a demanda?
Um aviao levanta voo sob um angulo constante de 30° depois de percorrer 9km
Qual a diferença de potencial eletrico
O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?
Qual é o horario comercial
Como era a relação entre a Coroa britânica e as Treze Colônias na segunda metade do século 18?
No campo das relações coletivas de trabalho, a cf/88 não admite a arbitragem.
Quando um corpo está em repouso ou em movimento retilíneo uniforme podemos dizer que ele é?
Quais são os quatro fatores principais que a resistência de um condutor depende segundo a Segunda Lei de Ohm?
Determine a resistência equivalente entre os terminais aeb da seguinte associação de resistores
Quais são as penalidades aplicáveis no caso de violação do direito de propriedade relacionado a softwares?
Quais são requisitos da petição inicial da execução?
O que as CPIs podem fazer?
O que foi o cercamento da Inglaterra e quais foram as consequências desse processo para os trabalhadores camponeses?
Qual o critério é utilizado para se definir a aplicação da lei no espaço em relação aos direitos da personalidade?
Será recepcionada pela nova Constituição legislação infraconstitucional que?
É anulável o casamento entre a viúva e o irmão do falecido seu cunhado?
É proibido o testamento conjuntivo seja simultâneo recíproco ou Correspectivo ainda que seja Nuncupativo?
Tem legitimação para suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura do inventário?
É possível exigir de um locatário em um contrato de locação mais de uma garantia existe alguma consequência caso o locador exija do locatário mais de uma garantia?
Em que fases ou momentos processuais é cabível o pagamento de honorários advocatícios?
Quais as principais mudanças trazidas pela Lei 14.133 21 nova Lei de Licitações )?
O que é considerado discriminação contra a pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere à relação de pessoa para pessoa?
O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?
É permitido a testemunha trazer apontamentos para consulta em seu depoimento?
É permitida a criação de mais de uma organização sindical na mesma base territorial?
Qual é a diferença entre tutela provisória de urgência antecedente e incidental?
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedade anônima?
Quais os deveres que a lei impõe aos administradores da sociedade anônima?
Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6404 76 e que devem ser publicadas pelas empresas?
Como comprovar a existência do grupo econômico?
Qual demonstração pode ser apresentada no lugar da demonstração de lucros e prejuízos acumulados?
Como condição para a aquisição da estabilidade é obrigatória a avaliação especial de desempenho na forma de lei complementar?
Qual o trabalho que deverá ser realizado sobre um corpo de massa igual a 20 kg para que sua velocidade passe de 18 km h para 10 m s?
Petição impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC
Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas pode condicionar tal acesso ao prévio esgotamento das instâncias administrativas?
Quem tem legitimidade para propor a ação declaratória de constitucionalidade?
Quais são seus direitos protegidos pela lei geral de proteção de dados?
De acordo com a Lei de diretrizes e Bases da educação a avaliação da aprendizagem consiste em
O que as atividades de tratamento deverão observar como norteador ético LGPD?
Quem possui o chamado direito do titular, de acordo com a lei geral de proteção de dados (lgpd)?
Quando o controlador deve notificar a autoridade nacional é o titular do dado?
Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador direitos
Quem faz aqui paga aqui mesmo
Lei do farol aceso durante o dia 2022
Como funciona a aplicação da lei processual penal no tempo?
Como ficou conhecido o período em que Robespierre comandou os jacobinos?
O licenciamento ambiental instrumento da Política Nacional do meio Ambiente
Por que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental justifique?
O que diz a Lei nº 8080 1990?
Quais os melhores livros sobre a Lei da Atração?
O que diz a teoria das colisões ao estudar a velocidade das reações químicas?
Quais os principais pontos positivos da criação da Lei Maria da Penha?
Quais os requisitos para a aplicação das penas restritivas de direito?
Quais são os dois mecanismos fundamentais que causam essa variabilidade?
Quais as alterações promovidas pela lei nº 13.010 2014?
Qual é o objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Qual a lei que possibilitou o acesso dos plebeus ricos ao consulado?
Quais foram as principais leis que surgiram das reivindicações dos plebeus?
Quais são as delegacias especializadas em crimes cibernéticos no Brasil?
Tenho direito a um domingo de folga por mês
Quando o ângulo de incidência diminui o que acontece com o ângulo de refração?
A autonomia o homem é lei para si mesmo
Quais são as principais diferenças entre o Norte e o sul dos Estados Unidos?
Qual e a importância do principio de hardy weinberg
Qual o percentual exigido de Reserva Legal na matrícula de um imóvel?
Qual é o percentual previsto no Código Florestal para a Reserva Legal em imóvel situado em a Camaquã no Rio Grande do Sul?
Quais são as transformações relacionadas a 1 lei dá Termodinâmica?
Qual a importância de políticas públicas envolvendo o licenciamento ambiental na proteção ambiental?
O que se enquadra em lesão corporal?
Qual a diferença entre referencial inercial e referencial não inercial?
É permitido exigir ou aumentar tributo independentemente de lei que o estabeleça?
É vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou?
É vedada a cobrança no mesmo exercício financeiro É antes de noventa dias da data da publicação da lei que os institui ou aumenta dos seguintes tributos?
Qual a relação entre preço e quantidade ofertada é expressa pelo gráfico da oferta?
Quem recebe auxílio doença precisa declarar Imposto de Renda 2022?
O que consiste a vedação da denunciação da lide no processo consumerista?
Porque podemos afirmar que estamos parados em um ônibus em movimento?
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